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Supensão de publicacoes de conteíúo noticioso

A Prefeitura de Portelândia informa que deixará de publicar conteúdo noticioso em sua página na internet até o encerramento do período eleitoral – que poderá ocorrer no dia 2 de outubro. A medida atende à legislação eleitoral (Resolução TSE nº 23.457/2015 e Lei nº 9504/97, artigo 73,VI,b), que estabelece uma…

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